Após o governo do Estado desmunir a alíquota do ICMS do combustível no estado, a gasolina comum em Rio do Sul passou a ser encontrada por R$ 4,99 (preço app), nesta sexta-feira, dia 8.
O álcool pode ser encontrado por R$ 5,39 e o diesel a partir de R$ 7,23.
Redução do ICMS
O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, assinou na última sexta-feira, 1, uma medida provisória com vigência imediata que reduz a 17% a alíquota de ICMS para energia elétrica, gasolina, álcool combustível e comunicações.
No caso dos combustíveis, Santa Catarina mantinha a base de cálculo congelada desde outubro de 2021, mesmo com os aumentos nos preços.
No caso da gasolina, por exemplo, o valor cobrado na prática para o ICMS estava em aproximadamente 18%. Nesta sexta, além de reduzir a alíquota, a base de cálculo também foi atualizada.
“Temos as menores alíquotas do país e agora estamos reduzindo ainda mais para ajudar no controle da inflação”, escreveu o governador no Twitter.
Esta redução foi possível devido a uma iniciativa do governo federal. O Senado aprovou no dia 13 de junho o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
Ainda no dia 6 de junho, Jair Bolsonaro anunciou uma nova medida para reduzir o preço dos combustíveis.
Acompanhado do projeto de lei recém aprovado pela Câmara dos Deputados que estabelece um texto máximo para o ICMS sobre os combustíveis, o presidente ofereceu ressarcir os governos estaduais pelas perdas caso a alíquota do diesel seja zerada.
