12/02/2016 às 09h31min - Atualizada em 12/02/2016 às 09h31min

Homem condenado por estuprar duas filhas tem pena reduzida em quase 12 anos em Rio Negrinho

A pena do homem acusado de abusar sexualmente de duas filhas por quase 20 anos e ter gerado três crianças com cada uma delas em Rio Negrinho, no Planalto Norte de Santa Catarina, foi reduzida em quase 12 anos nesta semana.

Em outubro do ano passado, ele havia sido condenado a 76 anos, dois meses e 20 dias de prisão em regime fechado por dois crimes de estupro (um contra cada filha), tortura praticada contra a esposa, que foi impedida de denunciar o marido às autoridades, e três crimes de coação no curso do processo, quando ele obrigou as filhas e a esposa a mentirem em investigação policial em 2008 e 2013.

A defesa do réu apelou da sentença e o julgamento do recurso ocorreu nesta semana na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, que reduziu a pena para 64 anos, oito meses e 16 dias. Segundo o advogado Antônio Carlos Brasil de Oliveira Filho, a desclassificação de alguns crimes foi negada, mas houve o reconhecimento de outras teses defensivas.

— Foi reconhecida a prescrição do lícito de coação no curso do processo de 2008 e também a confissão de um dos crimes, que a juíza não tinha compreendido e que é causa de atenuante de pena — explica.

O advogado afirma que a decisão do tribunal traz uma fundamentação justa diante das provas que foram obtidas no processo e que não deve ocorrer uma nova apelação para redução de pena.

— Não seria possível, através de um recurso extraordinário ou especial (STJ e STF, respectivamente) questionar ou mudar a matéria fática. Não teria sucesso — afirma.

O homem está preso no Presídio Regional de Mafra desde a denúncia anônima que trouxe o caso a público no ano passado.

Fonte: A Noticia


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