O Museu Nacional do Mar, em São Francisco do Sul, Norte catarinense, será interditado após decisão judicial. O Poder Judiciário acatou os argumentos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que afirmou que há falta de manutenção estrutural no local. A Fundação Catarinense de Cultura (FCC), que administra o museu, afirmou em nota que não havia sido notificada até 18h18 desta segunda-feira (18) (veja íntegra da nota abaixo).
A decisão foi divulgada nesta segunda pelo MPSC, e publicada pelo Poder Judiciário na terça (12). Enquanto a notificação não ocorre, o museu segue aberto, informou a administração.
O Museu do Mar fica na Baía da Babitonga e o acervo é composto por mais de 100 embarcações de diversos tipos. Também há peças de artesanato, fotos, selos, livros, revistas, equipamentos, maquetes, mapas e cartas náuticas.
Pedido do MP
Na ação, o Ministério Público pediu que o local seja interditado para visitação e que seja providenciado o desligamento de todo o sistema elétrico do local até que seja feita a manutenção e a regularização de toda a estrutura, com a aprovação pelo Corpo de Bombeiros Militar.
O MPSC afirmou que a FCC não fez a implantação do projeto preventivo de incêndio, tanto para a proteção de visitantes e funcionários, como do acervo. Também disse que não foi feita a regularização da edificação e a contratação de museólogo. A FCC disse em nota que há um projeto preventivo de incêndio aprovado desde abril.
Além disso, o MPSC afirmou que há precariedade da conservação e manutenção da estrutura física do museu e para a preservação do acervo e proteção contra perda, furto ou roubo.
"O que se pretende evitar com a interdição é que ocorra com o Museu Nacional do Mar a mesma tragédia vivenciada no Museu Nacional no Rio de Janeiro, na noite de 2 de setembro de 2018, onde um incêndio destruiu quase a totalidade do acervo histórico e científico existente, por conta da falta de manutenção adequada e investimentos", argumentou o promotor de Justiça Alan Rafael Warsch.
