14/08/2015 às 08h57min - Atualizada em 14/08/2015 às 08h57min

BR 116: duplicação pode iniciar em 2016

jmais

Depois de cerca de três anos de luta, na manhã de quarta-feira, 12, prefeitos, vereadores, empresários, Polícia Militar e técnicos das prefeituras da Associação dos Municípios do Planalto Norte (Amplanorte) se reuniram na sede da Associação com um representante da Concessionária que administra um trecho de 380 Km da BR 116, a Autopista Planalto Sul, para conhecer mais a fundo o estudo de viabilidade da duplicação da rodovia, que pode iniciar já em 2016.

A duplicação da BR 116 é a conquista de uma luta antiga das Amplanorte, da Região do Contestado (Amurc) e da Região Serrana (Amures). Uma conversa que começou dentro das Associações hoje está na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em forma de estudo de viabilidade, para que, em breve, o traçado seja discutido com a comunidade e as obras comecem a ser implementadas.

Diante do andamento do processo, o presidente da Comissão pela BR 116, prefeito de Monte Castelo, Aldomir Roskamp avalia os trabalhos do grupo.

 

Como começou o movimento pela duplicação da BR 116?

Aldomir – Os prefeitos anseiam por desenvolvimento nos municípios, mas também pela segurança dos motoristas e pedestres, pela urbanização e mobilidade urbana. Por isso iniciamos, há cerca de três anos, uma união dos prefeitos das três Associações que têm municípios lindeiros à BR 116 para pedir mais atenção com a rodovia nos perímetros urbanos. Sempre quisemos a duplicação, mas começamos lutando pelos pontos cruciais, os trevos de acesso e as marginais. A partir daí foi-se vendo que estas obras poderiam ser incorporadas em uma duplicação posteriormente, mas que, mesmo que não houvesse a duplicação, teriam que ser tratadas como emergenciais.

 

 Quais foram os primeiros passos?

Aldomir – Começamos a discutir se seria possível ter a inserção de novas obras na concessão, porque o que estava previsto não atendia nossos anseios. Protocolamos na ANTT um pedido para incluir novas obras no pacote. Por causa desse nosso movimento a ANTT instituiu o grupo Paritário de Trabalho – GPT, que seria formado pelas Associações e entidades representativas do transporte, CREA, sociedade civil, empresários, entre outros. O grupo veio dar rosto a uma reivindicação antiga das associações, que vinham lutando por uma oportunidade de expor os problemas acerca de segurança e mobilidade na rodovia BR 116.

 

O pleito começou em Brasília e afunilou para o espaço regional…

Aldomir – Com a mudança na superintendência da Autopista a conversa mudou de rumo, foi facilitada, tivemos acesso à Concessionária, que nos apresentou as obras já realizadas e também as que estavam previstas. Realizamos uma reunião para formar uma comissão de trabalho e discutir e fiscalizar o andamento das negociações de inclusão de pleitos no contrato da Autopista, estudo de viabilidade e orçamento de obras, buscar verba para a realização, entre outros assuntos. Elaboramos um documento com as reivindicações pontuais de cada município e apresentamos, ali, as demandas prioritárias, como segundo trevo de acesso, marginais e alguns trevos de acesso que foram fechados, seriam mais de R$ 100 milhões em obras. Queríamos fazer parte deste grupo de discussão.

 

Como a formação do GPT contribuiu para que a situação chegasse nesse ponto, em vias de duplicação?

Aldomir- Realizamos diversas reuniões, nas quais fomos discutindo as obras, valores, como buscar aporte, o que seria melhor para cada município e também para o desenvolvimento regional. O GPT nos permite dar opinião, verificar o que está sendo buscado e realizado e também buscar, em conjunto, em Brasília, soluções para os problemas da rodovia. A Autopista se tornou parceira e sempre vamos a Brasília acompanhados da superintendência.

 

 Em que momento a duplicação começou a ser vista como possível?

Aldomir - Entrou na discussão que a duplicação poderia estar no PAC III. A partir daí verificou-se que se um dia a rodovia fosse duplicada essas obras que estávamos pedindo seriam perdidas. As propostas já elencadas pelas Associações de obras prioritárias – 17 trevos, 25 quilômetros de marginais, uma passarela e duas unidades de drenagem urbana poderiam ficar sobrepostas à duplicação. Então começamos a pensar num projeto maior, na duplicação em si, já, como uma grande obra emergencial para parar de ceifar vidas ao longo da rodovia. Realizamos audiência Publica, em Lages, com a presença de deputados e também apresentamos, a deputados e à ANTT, via Autopista, um estudo de necessidade de duplicação. A ANTT avaliou e autorizou o estudo de viabilidade, o qual foi entregue à Agência Nacional de Transportes Terrestres.

 

Quando iniciam, efetivamente, as obras?

Aldomir – a ANTT tem 60 dias para retornar com o estudo de viabilidade. Depois disso, se aprovarem o projeto executivo, a Concessionária tem que correr com licenciamento, projeto, audiências públicas entre outros trâmites legais. As obras podem ser iniciadas já em 2016, realizando obras em trechos de até 25 Km, preferencialmente nos perímetros urbanos.

 

Como as obras serão viabilizadas?

Aldomir – A Autopista já estuda diversas maneiras de viabilizar estas obras, como aumento do prazo de concessão ou aporte do governo. Dentro destes termos já foram avaliados 26 cenários. Agora serão realizadas conversas com os municípios, validados os trevos em desnível, discutidas passarelas, entre outros assuntos. Nós, prefeitos, o GPT e os técnicos estamos discutindo as melhores opções para motoristas, pedestres, moradores, empresários e investidores futuros. Depois serão realizadas audiências públicas para que a população participe do processo de duplicação da BR 116.

 


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