10/12/2015 às 08h35min - Atualizada em 10/12/2015 às 08h35min

IPVA para 2016 com redução de 4% em Santa Catarina

Os proprietários de veículos com placa de Santa Catarina pagarão IPVA 4% menor em 2016, segundo a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). A base de cálculo do imposto é o valor de mercado do veículo aferido pela tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) para o Estado. Carros devem pagar 2% do imposto, que começa a ser cobrado no final de janeiro. A expectativa do Governo é arrecadar mais deR$ 1,5 bilhão com a cobrança no próximo ano.

Até novembro deste ano, a arrecadação do imposto no Estado chegou a R$ 1,3 bilhão. Metade do valor é repassado ao município de origem do emplacamento do veículo. Para 2016, a alíquota continua em 2% para carros, sendo a mais baixa do Sul do país. No Rio Grande do Sul é 3% e no Paraná 3,5%. O gerente de arrecadação da Sefaz, Nilson Scheidt, explica a opção pela cobrança menor:

_ Com uma alíquota baixa, entendemos que há uma renovação da frota e também baixa inadimplência. Por exemplo, em Santa Catarina, o número de devedores não chega a 4%, enquanto em outros Estados, como São Paulo, a inadimplência supera 10%.

O cálculo do Governo de SC é que o IPVA fique 4% menor em relação ao ano anterior, valor referente à desvalorização do veículo. Em 2014, o imposto ficou em em média 3,4% menor. Atualmente, o Estado conta com uma frota de aproximadamente 4,5 milhões de veículos. No entanto, apenas 3,1 milhões são tributados. Veículos antigos, táxis e portadores de deficiência possuem isenção. Florianópolis, com cerca de 260 mil veículos, é o município que mais arrecada.  

Prazo e pagamento

Para saber a data do pagamento, basta o motorista observar a placa. Proprietários de veículos de placas que terminam com número 1 devem pagar o IPVA no último dia de janeiro, de número 2 no último dia de fevereiro e assim por diante. No caso de placas com final 0, o prazo é o último dia de outubro. O valor pode ser parcelado em até três vezes, sem desconto. 

O IPVA pode ser recolhido nos bancos: Bradesco, Banco do Brasil, Itaú, Santander, Caixa Econômica Federal, Banrisul, Sistema Bancoob/Sicoob/Sicredi, Cecred e Sicred. A quitação é um dos requisitos para licenciar o veículo. O não pagamento implica em notificação fiscal, com multa de 50% do valor devido, mais juros Selic ao mês ou fração.

IPVA SC - Alíquotas vigentes

- 2% para veículos terrestres, de passeios e utilitários, e motor-casa (fabricação nacional ou estrangeira);
- 1% para veículos terrestres, de duas ou três rodas e os de transporte de carga ou passageiros (fabricação nacional ou estrangeira);
- 1% para veículos terrestres destinados à locação.

Municípios que mais arrecadaram em 2015:
Total até novembro: R$ 1,38 bilhão

1º - Florianópolis       9,63%                    259.592 veículos   
2º - Joinville               8,68%                    272.701
3º - Blumenau            5,66%                   182.028   
4º - Chapecoense      3,77%                   111.880
5º - Itajaí                    3,53%                    105.944 

Fonte: A Noticia


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