O projeto que cria um Distrito Turístico em Penha _ o primeiro do país _ ganhou apoio do Ministério do Turismo. O prefeito Aquiles da Costa (PMDB) participará, em agosto, de um encontro com representantes do Fonatur, o Fundo Nacional de Fomento ao Turismo no México, a convite do ministro Vinícius Lummertz. A intenção é utilizar o modelo de Cancun para incentivar a instalação de empreendimentos de lazer em Penha, com programa de infraestrutura e benefícios fiscais para os investidores.
O México tem seis distritos como esse instalados. Por aqui, um projeto nacional de incentivos semelhante está parado no Congresso Nacional, e as iniciativas municipais despontam como uma alternativa mais viável. Além de Penha, a capital do Tocantins, Palmas, também tem interesse em um distrito para fomentar o turismo.
No caso de Penha, a ideia é reservar espaço para atrair novos parques de diversões nas proximidades do Beto Carrero World _ uma espécie de “Orlando brasileira” às margens da Rodovia Transbeto e da BR-101. A criação do distrito prevê um a elaboração de um plano diretor diferenciado, com prioridade para empreendimentos de lazer e turismo no espaço reservado.
Para o ministro, o interesse turístico na região e as facilidades logísticas _ proximidade do Aeroporto de Navegantes e das BRs 101 e 470 _ são um atrativo a ser explorado. A ideia, diz Lummertz, é passar de uma visão econômica setorial para territorial, incentivando atividades que fomentem outros setores da economia (como é o caso do turismo). O parque Beto Carrero World, por exemplo, atrai anualmente 2 milhões de turistas.
Infraestrutura
Um grupo de trabalho já vem trabalhando no projeto na prefeitura de Penha, com assessoria do Ministério do Turismo. O prefeito Aquiles da Costa diz que a busca pelo modelo mexicano auxiliará na elaboração de um projeto de lei que traga segurança jurídica aos futuros investidores.
Quando tiver o projeto concluído, Penha poderá pleitear recursos via Prodetur, programa do governo federal específico para o turismo que facilita empréstimos. A estimativa é que a instalação do distrito custe, à prefeitura, algo em torno de R$ 30 milhões.
