26/08/2015 às 09h55min - Atualizada em 26/08/2015 às 09h55min

Sem aviso prévio administração do Hospital de Mafra “demite” médicos pediatras e encerrará o atendimento pediátrico a partir setembro

click Rio mafra.

Podemos usar o termo “na calada da noite”, para resumir a ação da administração do Hospital São Vicente de Paulo ao excluir de seus quadros funcionais três médicos pediatras com a justificativa que a partir do dia 1º de setembro não haverá mais atendimento clinica às crianças. A demissão ocorreu na quarta-feira (19) e está causando preocupação a toda sociedade.

Não é de hoje que a população mafrense está apreensiva com a possibilidade do HSVP encerrar o atendimento pediátrico. Em maio noticiamos aqui nas páginas da Gazeta de Riomafra em primeira mão, que o Hospital havia encaminhado um documento a Secretaria de Estado da Saúde informando a suspenção dos serviços de pediatria. Na época, a direção do hospital pretendia acabar com o atendimento às crianças já no dia 30 de junho.

Com a divulgação do encerramento do atendimento pediátrico, os vereadores, no início de junho, realizaram uma reunião com os diretores do hospital, representantes da Secretaria de Estado da Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, direção da Maternidade Catarina Kuss – MDCK, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e do Conselho Municipal de Saúde, com o intuito de que o HSVP não interrompesse o serviço de pediatria.

Muito pouco se avançou com a reunião. Inclusive com o compromisso dos vereadores formarem uma comissão para acompanhar e auxiliar numa solução para caso, não ocorreu efetivamente. O HSVP manteve a posição em interromper o atendimento pediátrico, usando como justificativa, dificuldades com as escalas de médicos pediatras falta de estrutura para oferecer atendimento com qualidade nesta área e que a pediatria representa apenas 1,4% dos atendimentos realizados pelo hospital, o que não justifica o investimento na estrutura necessária para a continuidade do serviço.

A MDCK justificou não ser possível realizar o atendimento pediátrico por não possuir espaço físico necessário e o perigo de se colocar no mesmo espaço bebês recém nascidos e crianças com doenças como viroses, por exemplo.

Já a Secretaria Municipal de Saúde afirmou que a responsabilidade pelos atendimentos pediátricos era do Hospital São Vicente de Paulo e não do município, tendo em vista que houve pactuação entre a instituição hospitalar e o governo do estado, e que estes atendimentos estão inseridos no convênio.

Ainda no mês de junho aconteceu uma reunião entre os representantes do HSVP e a Secretaria de Estado da Saúde em Florianópolis, onde ficou definido que o Hospital manteria o atendimento pediátrico por mais sessenta dias.

O prazo está encerrando e nenhuma ação concreta foi tomada e sem aviso prévio a direção do Hospital demite médicos pediatras, a MDCK alega que não pode absorver o atendimento pediátrico, pois traria risco de saúde aos recém-nascidos. Além disto, atualmente não há espaço físico e nem recursos humanos para tal serviço na Maternidade necessitando uma ampliação da sua estrutura física e a transformação de maternidade para Hospital Materno Infantil.

Atendimento em Joinville ou Jaraguá do Sul

Conforme algumas informações levantadas por nossa redação, se realmente o HSVP não vir mais prestar o atendimento pediátrico, as crianças de Mafra e região que necessitarem deste serviço serão encaminhados para hospitais de Jaraguá do Sul ou de Joinville. Lembrando que o Hospital São Vicente de Paulo é referência na região atendendo os pacientes pediátricos de Mafra, Itaiópolis, Papanduva, Monte Castelo, Rio Negrinho, São Bento do Sul, Campo Alegre, Major Vieira e Ireneópolis.

Também levantamos que o HSVP poderá perder outros convênios – repasses financeiros – do estado caso mantenha a decisão em não mais oferecer o atendimento pediátrico para crianças de Mafra e região.

Hospital recebe dinheiro do estado

Sendo o município responsável pelo atendimento básico à saúde que é oferecido nos ESF´s, cabe ao estado oferecer o serviço de atendimento pediátrico que é um atendimento especializado, sendo assim, por isso que a Secretaria de Estado da Saúde mantém convênio com o Hospital São Vicente de Paulo, repassando verbas mensais para essa prestação deste serviço.

Segundo o governo do estado, ele não investe apenas na pediatria com repasse de dinheiro ao HSVP, investe verbas em outras áreas como quando na construção da UTI e do Centro de Imagem, que custou milhões ao estado.

Cláusula Contratual

O estado alega que o hospital não pode quebrar unilateralmente o Termo de Pactuação – espécie de contrato – que firma o contrato de convênio entre a instituição e a Secretaria de Estado da Saúde. Qualquer alteração ou sua rescisão obrigatoriamente deve passar por um comitê gestor.

Obtivemos acesso a uma parte deste termo onde na sua cláusula quinta diz: “Este Termo de Pactuação, poderá, a qualquer tempo, ser alterado, desde que devidamente motivado e sem modificar seu objetivo original, devendo a solicitação ser encaminhada ao Comitê Gestor Macrorregional e Atenção às Urgências e Emergências – planalto norte e nordeste e aprovado nas Comissões Intergestoras Regionais – CIR´s. Após aprovação da alteração, deverá ser enviada a diretoria de Planejamento e Controle e Avaliação da SES para a devida alteração do Termo”.

Até o fechamento desta edição não obtivemos confirmação se aconteceu ou não alguma reunião ou se algum comitê gestor autorizou a rescisão do Termo de Pactuação ou se foi autorizado o encerramento do atendimento pediátrico no HSVP. Também nos informaram que poderia haver uma movimentação durante a sexta-feira ou no início da semana, para se tentar chegar num acordo. Até mesmo uma reunião entre o secretário da SDR e do administrador do hospital para se chegar há algum consenso.

Entenda o caso

Em correspondência enviada a Secretaria de Estado da Saúde a direção do Hospital São Vicente de Paulo informou que os atendimentos de pediatria serão mantidos somente até o dia 30 (terça-feira) de junho indicando que a partir do dia 01 (quarta-feira) os atendimentos sejam realizados pela Maternidade Dona Catarina Kuss – MDCK.

Na correspondência a direção do Hospital, informa que a decisão foi tomada em reunião de diretoria e do conselho fiscal no dia 04 de maio por motivos anteriormente expostos ao secretário estadual da Saúde, João Paulo Kleinübing, e ao secretário adjunto da Secretária, Murilo Capella, durante visita ao hospital no mês de fevereiro.

A administração do HSVP aponta a dificuldade de fechar escala de dobre aviso de médicos pediatras, devido à maioria estarem lotados na MDCK com escalas de plantão e sobreaviso. Cita ainda não ter como justificar reformas necessárias na área, destinada a internação pediátrica, devido ao pequeno número de internações. Destaca a necessidade de priorizar os atendimentos de média e alta complexidade de adultos nas especialidades de cardiologia, neurocirurgia e traumato/ortopedia, visando a obtenção de recursos para investimentos como para o custeio para estes serviços.

 


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